Bem-vindo à EF
Estes Termos e Condições (os "Termos") constituem um acordo legalmente obrigatório entre você e a EF Language Learning Solutions Ltd ou, se você for um estudante em treinamento apenas presencial, a entidade contratante correspondente da EF ("EF" ou "nós" ou "nos") com relação ao seu uso das aulas de idioma da EF e/ou a escola on-line EF English Live, conforme aplicável (o "Serviço"). Leia atentamente estes Termos antes de usar o Serviço. Se você não concordar com estes Termos, não use o Serviço.
1. Alterações nos Termos, Termo e Término
Ocasionalmente poderemos, a nosso critério, fazer alterações nos Termos. Quaisquer modificações ou eliminação dos Serviços serão feitas a nosso exclusivo e absoluto critério e sem obrigação ou responsabilidade contínua com você. Quando fizermos alterações nos Termos que considerarmos materiais, notificaremos você por meio do Serviço. Ao continuar a usar o Serviço depois que essas alterações forem feitas, você estará expressando e reconhecendo a sua aceitação dessas alterações. Se não concordar com essas alterações, você pode interromper o uso do Serviço. Os Termos continuarão em vigor para você até que sejam terminados por você ou pela EF. A EF pode suspender o seu acesso ao Serviço a qualquer momento, inclusive se suspeitarmos de não conformidade com os Termos. Se a EF suspender o seu acesso ao Serviço, você concorda que a EF não deverá ter responsabilidade com você na extensão máxima permitida pela lei vigente.
2. Propriedade intelectual
O Serviço e o conteúdo oferecido por meio dele são de propriedade da EF ou dos licenciadores da EF e concedemos a você a autorização limitada, não exclusiva e revogável de fazer uso pessoal, não comercial do Serviço e de receber o conteúdo disponibilizado por meio do Serviço em seu país pela duração do curso.
Todos os materiais do Serviço, incluindo conteúdos, textos, imagens, software, arquivos de áudio e vídeo, e toda a documentação permanecem sendo de propriedade exclusiva da EF ou de seus licenciadores. Esses materiais são protegidos pela lei internacional de direitos autoriais, de marca registrada e por outras leis de propriedade intelectual. Você não pode postar, distribuir, sublicenciar, traduzir ou reproduzir de qualquer forma nenhum desses materiais sem a autorização prévia expressa por escrito da EF.
Todas as marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e outros tipos de recursos do Serviço da EF ou da marca EF são de propriedade exclusiva da EF ou de seus licenciadores. O direito de usar o material descrito nestes Termos não concede a você nenhum direito de usar os materiais disponibilizados por meio do Serviço ou das marcas comerciais, marcas de serviços, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio e outros tipos de recursos do Serviço da EF ou da marca EF, quer para uso comercial ou não comercial, para outros fins que não o estritamente necessário para a sua participação no Serviço. Você concorda em cumprir as nossas Diretrizes do usuário (abaixo) e em não usar o Serviço de nenhuma outra maneira não expressamente permitida pelos Termos.
3 Diretrizes de Usuário
3.1 Geral
A EF respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que você faça o mesmo. Isso significa, por exemplo, que o seguinte não é permitido: (a) copiar, reproduzir, extrair ou disponibilizar para o público qualquer parte do Serviço ou conteúdo disponibilizado para você por meio do Serviço, ou fazer uso do Serviço de uma forma não expressamente permitida por esses Termos; (b) fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados com base no Serviço ou qualquer parte relacionada ao mesmo.
3.2 Escola on-line EF English Live
3.2.1 Conteúdo do usuário
Estabelecemos algumas regras básicas para serem seguidas por você durante o uso do Serviço para garantir que o mesmo permaneça agradável para todos. Siga essas regras e incentive as outras pessoas a fazerem o mesmo.
Observe que as opiniões e mensagens postadas por usuários da EF English Live não refletem e não representam os pontos de vista da EF ou dos seus funcionários, afiliadas, fornecedores ou parceiros. A EF não é responsável pelo conteúdo de mensagens enviadas por usuários a outros usuários por meio da EF English Live.
A EF se esforça para criar uma comunidade global de alunos do idioma inglês. Como tal, os usuários podem ter a possibilidade de postar mensagens, fazer transferências e/ou contribuir com conteúdo para o Serviço, incluindo fotos e texto, usar as salas de bate-papo e encontrar recursos em inglês, como correspondência com alunos, escolas de inglês locais e ofertas de trabalho (doravante conjuntamente denominados "Conteúdo do usuário"). Você declara que tem o direito de tornar disponível qualquer Conteúdo do usuário que você postar no Serviço, e que o referido Conteúdo do usuário, ou o seu uso por nós, não viola estes Termos, nenhuma lei vigente, ou os direitos de propriedade intelectual de outros. Você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, sem cobrança de royalty e mundial para usar qualquer Conteúdo do usuário que você postar na EF English Live ou em associação com ela. Esta licença terá duração de cinco anos após o término da sua conta na EF English Live. Com exceção dos direitos especificamente concedidos a nós por este documento, você reterá a propriedade de todos os direitos, inclusive direitos de propriedade intelectual, no Conteúdo do usuário, com exceção de que, onde aplicável de acordo com a lei local, você concorda em abrir mão do seu direito de ser identificado como autor de qualquer Conteúdo do usuário no Serviço e ao seu direito de se opor a tratamento derrogatório do referido Conteúdo do usuário.
Você é exclusivamente responsável pelo conteúdo do Conteúdo do usuário. Além disso, ao usar esses Serviços, você concorda em não publicar, contribuir ou postar nenhum material que:
Contenha conteúdo que não seja original ou para o qual você não tenha recebido autorização prévia expressa por escrito do autor do referido conteúdo.
Contenha linguagem ofensiva ou que seja de alguma maneira profana, pornográfica, sexualmente explícita, maliciosa ou difamatória.
Tente entrar em contato com um colega usuário do Serviço sem a solicitação explícita do referido usuário.
Contenha vírus ou qualquer outro código criado para interromper, destruir ou incapacitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou telecomunicações.
Possa ser considerado "spam," como correntes de e-mail, lixo eletrônico ou outras solicitações.
Tente se passar por outra pessoa ou viole a segurança do Serviço e de seus usuários.
A EF pode remover qualquer mensagem postada ou outro Conteúdo do usuário a qualquer momento. Qualquer diretório sobre colegas estudantes, incluindo as informações contidas no mesmo, representa informações de propriedade e mantidas pela EF. É estritamente proibido usar o diretório para outra finalidade que não corresponda ao aprendizado do idioma entre os membros da EF.
A EF não monitora, revisa ou edita ativamente o Conteúdo do usuário, mas se reserva o direito de monitorar os Serviços para fins de determinar se o uso está em conformidade com estes Termos e as leis vigentes. A EF pode remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo do usuário por qualquer razão ou sem razão, incluindo, mas não limitado a, se o Conteúdo do usuário, a critério exclusivo da EF, violar a lei, este Acordo ou que seja, de outra maneira, inaceitável para nós. A EF pode adotar essas medidas sem notificação prévia para você.
Você concorda que não:
Utilizará nenhum robô, spider, scraper, deep link ou outras ferramentas de agrupamento de dados automatizados ou de extração, programa, algoritmo ou metodologia para acessar, adquirir, copiar ou monitorar a EF English Live ou qualquer parte da EF English Live, sem a autorização expressa por escrito da EF, que pode ser recusada a critério exclusivo da EF;
Utilizará ou tentará usar qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, ou outro dispositivo ou mecanismo (incluindo, sem limitação, navegadores, spiders, robôs, avatares ou agentes inteligentes) para navegar ou pesquisar a EF English Live, além dos mecanismos de busca e agentes de pesquisa disponíveis por meio do Serviço e além dos navegadores de internet de terceiros geralmente disponíveis (como o Microsoft Explorer); ou
Tentará decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido ou que, de qualquer maneira, faça parte da EF English Live ou do Serviço.
Se esquivará de qualquer tecnologia usada pela EF, seus licenciadores ou terceiros para proteger o conteúdo acessível por meio do Serviço;
Locará ou alugará qualquer parte do Serviço para terceiros;
Fornecerá a sua senha para qualquer outra pessoa ou usará o nome de usuário e a senha de qualquer outra pessoa.3.2.2 Atividades do usuário
Respeite a EF English Live e outros usuários do Serviço.
Não se envolva em nenhuma atividade no Serviço ou transfira qualquer Conteúdo do usuário, incluindo registrar e/ou usar um nome de usuário, que seja ou inclua material que (a) seja ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico ou obsceno; (b) seja ilegal, ou destinado a promover ou cometer um ato ilegal de qualquer tipo, incluindo, mas não limitado a, violações dos direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou direitos de propriedade da EF ou de um terceiro; (c) inclua dados pessoais de terceiros ou tenha a intenção de solicitar dados pessoais, (d) inclua conteúdo malicioso, como vírus, worms, cavalos de Troia ou outros recursos contaminantes ou destrutivos, ou que de outra forma interfira com o acesso de qualquer usuário ao Serviço ou com o funcionamento do Serviço; (e) seja destinado ou pratique assédio ou bullying com outros usuários; (f) incorpore ou represente incorretamente a sua afiliação com outro usuário, pessoa ou entidade ou de outra maneira seja fraudulenta, falsa, confusa ou enganosa; (g) envolva a transmissão de correspondência em massa (“spam”), lixo eletrônico, correntes por e-mail, ou semelhante (h) envolva atividades comerciais ou de vendas, como propaganda, concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide; (i) promova produtos ou serviços comerciais; (j) interfira com o Serviço, altere ou tente explorar, analisar ou testar as vulnerabilidades do Serviço ou dos sistemas de computador ou da rede da EF, ou viole quaisquer medidas de segurança ou autenticação do Serviço, ou (k) entre em conflito com os Termos, conforme determinado pela EF.
Pense cuidadosamente sobre o que você publica no Serviço. O Serviço inclui recursos sociais e interativos, incluindo a possibilidade de postar Conteúdo do usuário, compartilhar conteúdo e tornar públicas determinadas informações sobre você, conforme descrito nas configurações da sua conta. Lembre-se de que as informações compartilhadas ou disponibilizadas publicamente podem ser usadas e compartilhadas novamente por outros usuários dos Serviços ou em toda a internet, portanto, use o Serviço com cuidado e gerencie as configurações da sua conta regularmente. A EF não tem nenhuma responsabilidade pela sua opção de tornar ações ou materiais públicos no Serviço.
Você é responsável por manter a sua conta da EF English Live (a "Conta"), o nome de usuário e a senha em segredo. Você entende que é responsável por todos os usos do seu nome de usuário e da senha no Serviço. Se o seu nome de usuário ou senha for perdido ou roubado, ou se você acreditar que houve um acesso não autorizado em sua conta por terceiros, entre em contato conosco imediatamente e mude a sua senha o mais rápido possível.
Para que o Serviço funcione com eficiência, você também precisa manter as informações do seu cadastro atualizadas e precisas. Se não fizer isso, a precisão e a eficiência do Serviço para você serão afetadas.
A nosso critério exclusivo, poderemos encerrar a sua conta ou modificar, recuperar ou remover o seu nome de usuário associado à sua Conta, por qualquer razão (incluindo razões relacionadas a uso ilegal ou não autorizado) e não temos a obrigação de manter um registro da sua Conta ou de quaisquer dados e informações que você possa ter armazenado por meio da Conta e/ou do Serviço.
4. Limitações da tecnologia e modificações da escola on-line EF English Live
A EF fará esforços razoáveis para manter o Serviço operacional. No entanto, algumas dificuldades técnicas e de manutenção podem, ocasionalmente, resultar em interrupções temporárias. A EF se reserva o direito de, periodicamente ou a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, funções e recursos do Serviço, com ou sem aviso, tudo sem responsabilidade para com você por qualquer interrupção, modificação ou descontinuação do Serviço ou de qualquer função ou recurso associado. Você compreende e concorda que a EF não tem obrigação para com você de manter, dar suporte ou atualizar o Serviço, ou de fornecer todo ou qualquer conteúdo específico por meio do Serviço.
5. Política de privacidade e segurança
A sua participação no Serviço e todas as informações pessoais ou outras informações sobre você coletadas pela EF por meio do Serviço ou em conexão com ele estão sujeitas à nossa Política de privacidade: https://corporate.ef.com/partner/corp/terms/privacy.aspx
6. Limitação e indenização
Você concorda que, na extensão permitida pela lei vigente, seu único e exclusivo recurso para quaisquer problemas ou insatisfação com o Serviço, é parar de usar o Serviço. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM HIPOTÉSE ALGUMA A EF, SEUS REPRESENTANTES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, SUCESSORES, DESIGNADOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR (i) QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO PERDA DO USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS) DECORRENTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO, INDEPENDENTEMENTE DE TEORIA LEGAL, INDEPENDENTEMENTE DE SE A SE EF TIVER SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DESSES DANOS, E ATÉ MESMO SE UM RECURSO FALHAR PARA O SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. NÃO OBSTANTE O MENCIONADO ACIMA, A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA EF POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICATIVO DE TERCEIROS SOB ESTES TERMOS NÃO DEVE EXCEDER USD $50.000.
Nada nestes Termos remove ou limita a responsabilidade da EF por fraude, representação fraudulenta, morte ou lesão pessoal causada por sua negligência na extensão permitida por lei. Você concorda em proteger, defender e isentar a EF e suas afiliadas, parceiros, fornecedores e funcionários de toda e qualquer responsabilidade, reivindicações, custos ou danos decorrentes do seu uso dos Serviços ou a sua violação destes Termos.
7. Outros
A EF pode designar os Termos ou qualquer parte deles sem restrições. Você não pode designar os Termos, ou transferir ou sublicenciar seus direitos sob esta licença a nenhuma outra parte.
Se alguma das cláusulas destes Termos for considerada inválida ou não puder ser aplicada por qualquer razão ou em qualquer extensão, a referida invalidade ou aplicação não deve, de maneira alguma, afetar ou tornar inválida ou não aplicável, as cláusulas remanescentes dos Termos, e a aplicação da referida cláusula deve ser imposta na extensão permitida por lei.
A menos que de outra forma acordado ou exigido pela lei obrigatória, estes Termos estão sujeitos às leis da Suíça, independentemente de opção ou de conflitos dos princípios da lei. Adicionalmente, você e a EF concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais da Suíça para resolver qualquer litígio, reivindicação ou controvérsia que surgir em conexão com estes Termos. A Comissão Europeia oferece uma plataforma on-line para resolução de litígios, que pode ser acessada aqui: https://corporate.ef.com/customerservice/contactus/inschool
Você concorda que, se a EF não exercer ou executar nenhum direito ou recurso legal contido nestes Termos (ou os quais a EF tenha o benefício sob qualquer lei vigente), isso não será interpretado como sendo uma renúncia formal dos direitos da EF, e os referidos direitos ou recursos ainda estarão disponíveis para a EF.
Obrigado por ler os nossos Termos. Esperamos que você aproveite o Serviço.